tarefas de outubro - entregar no primeiro plantão de novembro (próxima aula)
A2 - 4 de dezembro (será composta por uma peça e duas perguntas)
A3 - 11 de dezembro
tarefas de novembro - entregar até o dia 23 de novembro.
tabela de carga horária:
carga horária nota
75 a 80 = 6
81 a 85 = 7
86 a 90 = 8
91 a 95 = 9
96 em diante = 10
terça-feira, 30 de outubro de 2007
segunda-feira, 29 de outubro de 2007
Palestra na OAB
O Poder Público e e a Constituição
06/11/07 10h
Informação: 2272 2001
5h estágio
OAB/RJ
Av. Marechal Câmara 150/ 4.andar
06/11/07 10h
Informação: 2272 2001
5h estágio
OAB/RJ
Av. Marechal Câmara 150/ 4.andar
quarta-feira, 24 de outubro de 2007
Contestação - orientações
Para auxíliar o grupo que fará contestação:
(leiam postagem anterior, que encontra-se abaixo)
Divida a contestação em:
1) endereçamento; (Excelentíssimo Senhor Doutor etc. )
2 ) identificação das partes e dados dos autos;
3) resumo da inicial;
4) as preliminares com pedido de extinção do processo; (art. 301 e 267 CPC)
5) ataque ao mérito;
6)pedido de improcedência do pedido;
7)de condenação do autor nas custas e honorários advocatícios;
8)pedido de produção de provas;
9)data e assinatura do advogado.
(leiam postagem anterior, que encontra-se abaixo)
Divida a contestação em:
1) endereçamento; (Excelentíssimo Senhor Doutor etc. )
2 ) identificação das partes e dados dos autos;
3) resumo da inicial;
4) as preliminares com pedido de extinção do processo; (art. 301 e 267 CPC)
5) ataque ao mérito;
6)pedido de improcedência do pedido;
7)de condenação do autor nas custas e honorários advocatícios;
8)pedido de produção de provas;
9)data e assinatura do advogado.
23 de outubro
plantão do dia 23 de outubro
Correção das petições feitas na tarefa II e em sala (ação popular).
Parabéns a todos que participaram da correção!
______________________________________
Próxima semana, grupos apresentarão uma contestação em aula (e receberão até 6h pela participação. Lembrando que o grupo será avaliado individualmente. Ou seja, para receber as horas, a pessoa deverá participar ativamente). Sugiro que o grupo se divida em partes da contestação - exemplo: dois apresentam as preliminares, um faz o resumo da inicial etc.)
(manhã: grupo da Rosângela
tarde: grupo do Paulo
Noite: Grupo da Rita)
Os que não pertencerem a estes grupos que farão as peças no quadro negro, devem estudar como se faz uma contestação, para que, em uma folha, anotem todos os erros cometidos pelos grupos e como o seu grupo escreveria. O grupo que fizer maiores comentários, escritos, ganhará carga horária de 3h.
____________________________________________
CASO PARA CONTESTAÇÃO (feito em sala e a seguir caso verídico. Grupos podem aproveitar os dois para a sua contestação):
Beatriz Souza, casada com Bruno Noites, teve seu primeiro filho João na Clínica Bons Partos. Foi um momento muito importante na vida dos dois, já na casa dos 40 anos.
Médicos bem sucedidos, sempre buscaram realização profissional em primeiro. Mas, após 20 anos de matrimônio, nasceu o herdeiro da fortuna dos Souza Noites, pelas mãos do Dr. Celso Farinha
Foi uma gravidez de risco pela idade da mãe (42 anos) e por ela já ter sofrido 4 abortos.
João nasceu prematuro e com insuficiência respiratória. Ficou 25 dias internado, mas foi com saúde para casa.
No momento da alta hospitalar, ao receber a documentação relacionada ao bebê, Bruno ficou deveras desconfiado: João tinha o sangue A +!
Seria impossível João ser filho de Bruno, já que Beatriz e Bruno tinham o mesmo tipo sanguíneo: O - .
Ao chegar em casa, Bruno fez suas malas e foi para a casa de seus pais, não mais retornando.
Beatriz, humilhada e sozinha, esperou alguns meses e refez o exame de sangue em dois novos laboratórios. E o resultado deu O -. Não poderia ser outro, já que era fiel a seu marido.
Notícia do jornal O GLOBO sobre o caso:
Resultado errado de exame separa casal e clínica é condenada
Clínica fez o exame a partir do cordão umbilical de prematura recém-nascida. Pelo resultado, criança não poderia ser filha do verdadeiro pai.
Patrícia Kappen Do G1, no Rio
A Clínica Perinatal, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio, foi condenada pelo Tribunal de Justiça a pagar R$ 10 mil de indenização por ter dado o resultado errado de um exame de sangue, feito num bebê recém-nascido. O resultado acarretou uma dúvida que envolvia fidelidade conjugal, pois tornava impossível que o bebê fosse filho do verdadeiro pai. ¨
A mãe da criança, Laura de Fátima Fernandes, conta que na época do nascimento de Victória Giovanna, prematura que nasceu com apenas cinco meses em 2004, foi feito um exame de sangue, extraído do cordão umbilical. O resultado indicou o sangue do tipo A positivo. E o sangue, tanto da mãe quanto do pai, é O negativo.
O casal consultou um pediatra. Com base no exame, ele afirmou que a criança não poderia ser filha de E. P. M., marido de Laura na época. O então marido passou a desconfiar de Laura. “A partir do laudo do hospital ele começou a desconfiar", conta a mãe, que se separou do marido menos de um mês depois do nascimento de Victória.
O pai da criança não quis comentar o caso. "Isso tudo é muito constrangedor para mim. Não quero comentar o assunto", argumenta E. P. M., que pretende ainda entrar com ação contra o Tribunal de Justiça por ter divulgado o caso.
“Estávamos separados. Eu engravidei e nós reatamos. Não tiro a razão dele de desconfiar de mim. Se fosse ao contrário faria a mesma coisa. Mas eu não tinha a menor dúvida de que a filha era dele. Foi uma coisa humilhante, mas entendo o lado dele”, disse Laura, que fez outro exame sete meses depois, quando já estava separada. “Não podia fazer o exame naquela hora. Minha filha nasceu com cinco meses, teve três paradas respiratórias, era muito pequena. Seria uma maldade com ela.”
O exame foi repetido duas vezes em dois laboratórios diferentes. Os dois resultados deram tipo sangüíneo de Victória como O negativo, igual ao dos pais.
No processo em que pediram a indenização por danos morais, Laura, que é comerciante, e o pai, policial militar reformado e advogado, juntaram como prova principal a documentação de alta médica da criança. “A verdade sempre aparece. Eu pedi a indenização por uma questão moral. Esse dinheiro não paga nem a faculdade do meu filho”, reclama a mãe.
Clínica orientou a realização de novos exames
O TJ informou que na defesa da clínica, a Perinatal alegou ter alertado verbalmente a mãe do bebê sobre o possível erro. Ela foi orientada a fazer novos exames. Como isso só aconteceu quase um ano depois, a empresa argumentou que não poderia ser responsabilizada pela separação de Laura. De acordo com o TJ, Laura disse em depoimento que não fez antes o exame porque estava fragilizada, por ter sofrido muito no hospital.
“O erro foi de um laboratório terceirizado e não foi um erro grosseiro. O exame de sangue em bebês prematuros é feito através do cordão umbilical, junto com outras substâncias que podem prejudicar o resultado. Quando o hospital percebeu a incompatibilidade entre o sangue da criança e dos pais, avisou da possibilidade do erro e recomendou uma contra-prova em alguns meses, que a mãe nunca realizou”, disse o advogado da clínica, Roberto Cancella.
Segundo Laura, ela não foi orientada a realizar os exames na criança de novo. Foi orientada, conta, a fazer exame dela e do pai da criança. “Eu não fiz outro exame, nem o pai, porque a gente tinha certeza do nosso tipo sangüíneo”, disse Laura.
Na primeira instância, o juiz Leandro Ribeiro da Silva, da 41ª Vara Cível, chegou a condenar a clínica a pagar uma indenização de R$ 20 mil. Inconformada, a Perinatal recorreu e conseguiu obter na 17ª Câmara Cível provimento parcial de sua apelação. O valor da indenização foi reduzido à metade.
Laura diz que atualmente é amiga do ex-marido. “Ele é um pai maravilhoso e foi um marido ótimo. A Victória ama ele, e ele está sempre presente”, conclui.
Correção das petições feitas na tarefa II e em sala (ação popular).
Parabéns a todos que participaram da correção!
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Próxima semana, grupos apresentarão uma contestação em aula (e receberão até 6h pela participação. Lembrando que o grupo será avaliado individualmente. Ou seja, para receber as horas, a pessoa deverá participar ativamente). Sugiro que o grupo se divida em partes da contestação - exemplo: dois apresentam as preliminares, um faz o resumo da inicial etc.)
(manhã: grupo da Rosângela
tarde: grupo do Paulo
Noite: Grupo da Rita)
Os que não pertencerem a estes grupos que farão as peças no quadro negro, devem estudar como se faz uma contestação, para que, em uma folha, anotem todos os erros cometidos pelos grupos e como o seu grupo escreveria. O grupo que fizer maiores comentários, escritos, ganhará carga horária de 3h.
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CASO PARA CONTESTAÇÃO (feito em sala e a seguir caso verídico. Grupos podem aproveitar os dois para a sua contestação):
Beatriz Souza, casada com Bruno Noites, teve seu primeiro filho João na Clínica Bons Partos. Foi um momento muito importante na vida dos dois, já na casa dos 40 anos.
Médicos bem sucedidos, sempre buscaram realização profissional em primeiro. Mas, após 20 anos de matrimônio, nasceu o herdeiro da fortuna dos Souza Noites, pelas mãos do Dr. Celso Farinha
Foi uma gravidez de risco pela idade da mãe (42 anos) e por ela já ter sofrido 4 abortos.
João nasceu prematuro e com insuficiência respiratória. Ficou 25 dias internado, mas foi com saúde para casa.
No momento da alta hospitalar, ao receber a documentação relacionada ao bebê, Bruno ficou deveras desconfiado: João tinha o sangue A +!
Seria impossível João ser filho de Bruno, já que Beatriz e Bruno tinham o mesmo tipo sanguíneo: O - .
Ao chegar em casa, Bruno fez suas malas e foi para a casa de seus pais, não mais retornando.
Beatriz, humilhada e sozinha, esperou alguns meses e refez o exame de sangue em dois novos laboratórios. E o resultado deu O -. Não poderia ser outro, já que era fiel a seu marido.
Notícia do jornal O GLOBO sobre o caso:
Resultado errado de exame separa casal e clínica é condenada
Clínica fez o exame a partir do cordão umbilical de prematura recém-nascida. Pelo resultado, criança não poderia ser filha do verdadeiro pai.
Patrícia Kappen Do G1, no Rio
A Clínica Perinatal, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio, foi condenada pelo Tribunal de Justiça a pagar R$ 10 mil de indenização por ter dado o resultado errado de um exame de sangue, feito num bebê recém-nascido. O resultado acarretou uma dúvida que envolvia fidelidade conjugal, pois tornava impossível que o bebê fosse filho do verdadeiro pai. ¨
A mãe da criança, Laura de Fátima Fernandes, conta que na época do nascimento de Victória Giovanna, prematura que nasceu com apenas cinco meses em 2004, foi feito um exame de sangue, extraído do cordão umbilical. O resultado indicou o sangue do tipo A positivo. E o sangue, tanto da mãe quanto do pai, é O negativo.
O casal consultou um pediatra. Com base no exame, ele afirmou que a criança não poderia ser filha de E. P. M., marido de Laura na época. O então marido passou a desconfiar de Laura. “A partir do laudo do hospital ele começou a desconfiar", conta a mãe, que se separou do marido menos de um mês depois do nascimento de Victória.
O pai da criança não quis comentar o caso. "Isso tudo é muito constrangedor para mim. Não quero comentar o assunto", argumenta E. P. M., que pretende ainda entrar com ação contra o Tribunal de Justiça por ter divulgado o caso.
“Estávamos separados. Eu engravidei e nós reatamos. Não tiro a razão dele de desconfiar de mim. Se fosse ao contrário faria a mesma coisa. Mas eu não tinha a menor dúvida de que a filha era dele. Foi uma coisa humilhante, mas entendo o lado dele”, disse Laura, que fez outro exame sete meses depois, quando já estava separada. “Não podia fazer o exame naquela hora. Minha filha nasceu com cinco meses, teve três paradas respiratórias, era muito pequena. Seria uma maldade com ela.”
O exame foi repetido duas vezes em dois laboratórios diferentes. Os dois resultados deram tipo sangüíneo de Victória como O negativo, igual ao dos pais.
No processo em que pediram a indenização por danos morais, Laura, que é comerciante, e o pai, policial militar reformado e advogado, juntaram como prova principal a documentação de alta médica da criança. “A verdade sempre aparece. Eu pedi a indenização por uma questão moral. Esse dinheiro não paga nem a faculdade do meu filho”, reclama a mãe.
Clínica orientou a realização de novos exames
O TJ informou que na defesa da clínica, a Perinatal alegou ter alertado verbalmente a mãe do bebê sobre o possível erro. Ela foi orientada a fazer novos exames. Como isso só aconteceu quase um ano depois, a empresa argumentou que não poderia ser responsabilizada pela separação de Laura. De acordo com o TJ, Laura disse em depoimento que não fez antes o exame porque estava fragilizada, por ter sofrido muito no hospital.
“O erro foi de um laboratório terceirizado e não foi um erro grosseiro. O exame de sangue em bebês prematuros é feito através do cordão umbilical, junto com outras substâncias que podem prejudicar o resultado. Quando o hospital percebeu a incompatibilidade entre o sangue da criança e dos pais, avisou da possibilidade do erro e recomendou uma contra-prova em alguns meses, que a mãe nunca realizou”, disse o advogado da clínica, Roberto Cancella.
Segundo Laura, ela não foi orientada a realizar os exames na criança de novo. Foi orientada, conta, a fazer exame dela e do pai da criança. “Eu não fiz outro exame, nem o pai, porque a gente tinha certeza do nosso tipo sangüíneo”, disse Laura.
Na primeira instância, o juiz Leandro Ribeiro da Silva, da 41ª Vara Cível, chegou a condenar a clínica a pagar uma indenização de R$ 20 mil. Inconformada, a Perinatal recorreu e conseguiu obter na 17ª Câmara Cível provimento parcial de sua apelação. O valor da indenização foi reduzido à metade.
Laura diz que atualmente é amiga do ex-marido. “Ele é um pai maravilhoso e foi um marido ótimo. A Victória ama ele, e ele está sempre presente”, conclui.
sexta-feira, 19 de outubro de 2007
GABARITO DAS PETIÇÕES
Como não consegui incluir via word as petições neste Blog, fiz um novo blog para colocar os gabaritos dos trabalhos.
Assim, olhem:
http://www.estagio2.blogspot.com/
Colocarei ali todas as peças que vocês fizeram em casa.
______________________________________________________________________
LIVROS SUGERIDOS PARA SEREM USADOS NAS PETIÇÕES:
MANDADO DE SEGURANÇA - HELY LOPES MEIRELLES (MALHEIROS)
O MANDADO DE SEGURANÇA E OUTRAS AÇÕES CONSTITUCIONAIS TÍPICAS - JOSÉ DA SILVA PACHECO (REVISTAS DOS TRIBUNAIS)
MANDADO DE SEGURANÇA E CONTROLE JURISDICIONAL - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA (REVISTA DOS TRIBUNAIS)
Assim, olhem:
http://www.estagio2.blogspot.com/
Colocarei ali todas as peças que vocês fizeram em casa.
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LIVROS SUGERIDOS PARA SEREM USADOS NAS PETIÇÕES:
MANDADO DE SEGURANÇA - HELY LOPES MEIRELLES (MALHEIROS)
O MANDADO DE SEGURANÇA E OUTRAS AÇÕES CONSTITUCIONAIS TÍPICAS - JOSÉ DA SILVA PACHECO (REVISTAS DOS TRIBUNAIS)
MANDADO DE SEGURANÇA E CONTROLE JURISDICIONAL - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA (REVISTA DOS TRIBUNAIS)
quinta-feira, 18 de outubro de 2007
DICAS PARA OS PRÓXIMOS PLANTÕES
Nos próximos encontros tragam livros de direito público(constitucional/administrativo) para serem consultados em sala, no momento do preparo da petição inicial.
Tragam também o CODJERJ e os Códigos.
Aproveitem o espaço para aprenderem a fazer petições e treinarem para a prova da ordem.
Os alunos farão petições em todos os plantões do NPJ. Assim, é fundamental que tragam os livros necessários.
OBS: UTILIZEM AS FRASES SUGERIDAS NESTE BLOG!!
ATENÇÃO:
OBSERVEM QUE AS TAREFAS DE OUTUBRO JÁ ESTÃO NO BLOG.
DEVEM SER ENTREGUES NO PRIMEIRO PLANTÃO DE NOVEMBRO.
Tragam também o CODJERJ e os Códigos.
Aproveitem o espaço para aprenderem a fazer petições e treinarem para a prova da ordem.
Os alunos farão petições em todos os plantões do NPJ. Assim, é fundamental que tragam os livros necessários.
OBS: UTILIZEM AS FRASES SUGERIDAS NESTE BLOG!!
ATENÇÃO:
OBSERVEM QUE AS TAREFAS DE OUTUBRO JÁ ESTÃO NO BLOG.
DEVEM SER ENTREGUES NO PRIMEIRO PLANTÃO DE NOVEMBRO.
plantão 9 e 16 de outubro
9 de outubro - entrega das tarefas.
Ação Popular feita em sala
16 de outubro - Ação Popular feita em sala
Ação Popular feita em sala
16 de outubro - Ação Popular feita em sala
segunda-feira, 8 de outubro de 2007
CONCILIADORES PARA JUIZADOS NOS AEROPORTOS
Univer Cidade firmou convênio com o Tribunal de Justiça para que nossos alunos atuem como conciliadores dos juizados nos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim, segunda a domingo, em esquema de plantão. Os juizados serão inaugurados amanhã, segunda-feira.(8 de outubro).
Quem tiver interesse em participar, inscreva-se no NPJ centro com Adriana ou Marcos. (Telefone: 22246137 r 207)
Vale lembrar que a conciliação vale como título para concurso público, bem como horas para o NPJ (o conciliador destes juizados está dispensado dos plantões).
Quem tiver interesse em participar, inscreva-se no NPJ centro com Adriana ou Marcos. (Telefone: 22246137 r 207)
Vale lembrar que a conciliação vale como título para concurso público, bem como horas para o NPJ (o conciliador destes juizados está dispensado dos plantões).
quinta-feira, 4 de outubro de 2007
TAREFA DE OUTUBRO PARA SER ENTREGUE NO DIA 06. DE NOVEMBRO
TAREFA PARA SER ENTREGUE NO PRIMEIRO PLANTÃO DE NOVEMBRO
TAREFA III
1ª Fase:
Pedro Gomes, agente de saúde aposentado, procurou-lhe como Advogado para que fossem tomadas as medidas cabíveis em face da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, porque já se passaram três meses do dia em que protocolou um pedido de informações sobre a sua folha de assentamentos naquela Secretaria sem qualquer resposta. Informou-lhe ainda, que da última vez em que procurou o sobredito órgão, foi atendido pelo Sr. Giordano Bruno, Chefe da Seção de Registro Funcional, e, após muita insistência, conseguiu uma certidão informando que a quantidade de serviços no departamento é que estava ocasionando a demora. Pretendendo concorrer a novo concurso público, Pedro está precisando dessas informações para elaborar seu curriculum.
Diante dos fatos e documentos apresentados por seu cliente, elabore a peça processual pertinente.
2ª Fase:
O pedido foi julgado procedente. As informações solicitadas àquela Secretaria foram prestadas. Entretanto, o Sr. Pedro Gomes, seu cliente, verificou que seu nome assim como a data de seu nascimento estavam incorretos. Como Advogado do Sr. Pedro Gomes adote o que for necessário para a correção dos dados.
TAREFA III
1ª Fase:
Pedro Gomes, agente de saúde aposentado, procurou-lhe como Advogado para que fossem tomadas as medidas cabíveis em face da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, porque já se passaram três meses do dia em que protocolou um pedido de informações sobre a sua folha de assentamentos naquela Secretaria sem qualquer resposta. Informou-lhe ainda, que da última vez em que procurou o sobredito órgão, foi atendido pelo Sr. Giordano Bruno, Chefe da Seção de Registro Funcional, e, após muita insistência, conseguiu uma certidão informando que a quantidade de serviços no departamento é que estava ocasionando a demora. Pretendendo concorrer a novo concurso público, Pedro está precisando dessas informações para elaborar seu curriculum.
Diante dos fatos e documentos apresentados por seu cliente, elabore a peça processual pertinente.
2ª Fase:
O pedido foi julgado procedente. As informações solicitadas àquela Secretaria foram prestadas. Entretanto, o Sr. Pedro Gomes, seu cliente, verificou que seu nome assim como a data de seu nascimento estavam incorretos. Como Advogado do Sr. Pedro Gomes adote o que for necessário para a correção dos dados.
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